Escolha seu venenoParte 1 de 8

Os casos do PT

PT · Antonio Palocci Filho, João Vaccari Neto, José Dirceu de Oliveira e Silva, José Sérgio Gabrielli e Luiz Inácio Lula da Silva

8 pessoas com casos listados, de 34 pesquisadas

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Casos com fundo hachurado e bordas tracejadas: condenação anulada ou encerrado — prova anulada.

  1. PTdecisão de 17/10/2016Ação Penal 470 (mensalão) — dirigentes do PTcondenação mantida — indulto (STF, 2016); fundamento: “declarou extinta a punibilidade de José Dirceu de Oliveira [...] requisitos estabelecidos em decreto presidencial referente a indulto natalino”Antes: condenado — decisão definitiva, STF 2014
  2. PTdecisão de 23/06/2021Operação Lava Jato — caso do triplex do Guarujá (Lula)condenação anulada — motivo: “A questão da parcialidade do magistrado precede a discussão sobre incompetência (art. 96 do CPP)”; mérito não julgado (STF, 2021)Antes: condenado em instância superior — cabe recurso, STJ 2019
  3. PTdecisão de 17/02/2023Compra dos caças Gripen: ação penal encerrada pelo STFencerrado — prova anulada (STF, 2023); fundamento: “considerando a contaminação das provas utilizadas contra o reclamante [...] inexiste justa causa para que ela continue a tramitar”
  4. PTdecisão de 17/02/2023Instituto Lula: sede e doações — ações penais encerradas pelo STFencerrado — prova anulada (STF, 2023); fundamento: “considerando a imprestabilidade das provas utilizadas contra o reclamante [...] inexiste justa causa para que elas continuem a tramitar”
  5. PTdecisão de 19/12/2023Operação Lava Jato — Keppel Fels e Sete Brasil (João Vaccari Neto)condenação anulada — motivo: “reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para processo e julgamento da Ação Penal n. 5013405-59.2016.4.04.7000/PR”; mérito não julgado (STF, 2023)Antes: condenado em segunda instância — cabe recurso, TRF4 2017
  6. PTdecisão de 21/05/2024Operação Lava Jato — contrato Petrobras/Apolo Tubulars (José Dirceu)punibilidade extinta — prescrição da pretensão punitiva (STF, 2024); fundamento: “declarando-se a extinção da punibilidade do recorrente em relação ao crime de corrupção passiva”Antes: condenado em instância superior — cabe recurso, STJ 2023
  7. PTdecisão de 28/10/2024Operação Lava Jato — núcleo Engevix (José Dirceu)condenação anulada — motivo: “a mesma falta de isenção que havia em relação ao primeiro réu também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”; mérito não julgado (STF, 2024)Antes: condenado em instância superior — cabe recurso, STJ 2022
  8. PTdecisão de 22/07/2025Operação Lava Jato — caso do sítio de Atibaia (Lula)punibilidade extinta — prescrição da pretensão punitiva (TRF1, 2025); fundamento: “Para os réus maiores de 70 (setenta) anos, o prazo prescricional é reduzido pela metade, nos termos do art. 115 do Código Penal.”Antes: condenação anulada, STF 2021
  9. PTdecisão de 22/08/2025Operação Lava Jato — ação penal de Antonio Paloccicondenação anulada — motivo: “Conluio entre magistrado e membros do Ministério Público revelado pela Operação Spoofing”; mérito não julgado (STF, 2025)Antes: condenado em segunda instância — cabe recurso, TRF4 2018
  10. PTdecisão de 14/09/2026Compra da refinaria de Pasadena — TCU, Acórdão 1881/2017condenação anulada (processo administrativo) — motivo: “ilações feitas a partir de delação premiada, à míngua de outras provas que corroborem a acusação”; mérito julgado (STF, 2026)Antes: apontado por TCU, 2017

inquéritos (contados à parte): investigado: 1

  1. PTdecisão de 17/06/2026Banco Master: investigação sobre o senador Jaques Wagner (STF, Pet 16201)investigado (STF, 2026)

PT · Antonio Palocci Filho, João Vaccari Neto, José Dirceu de Oliveira e Silva, José Sérgio Gabrielli e Luiz Inácio Lula da Silva

8 pessoas com casos listados, de 34 pesquisadas

casos por situação

condenação anulada: 5 · encerrado — prova anulada: 2 · condenação mantida — indulto: 1 · punibilidade extinta — prescrição da pretensão punitiva: 2

inquéritos (contados à parte): investigado: 1

Votos: 9 de 20 decisões de órgão colegiado registradas trazem a linha de votos. A linha aparece só onde a página oficial publica a votação.